Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete oferecer uma plataforma de conciliação com empresas aéreas, mas mascarava, na verdade, a captação de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial